Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, o qual deu início a discussões e terminou utilizando voz por prisão ao advogado.Porém o qual nãeste se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais n… Read More


Similarmente identicamente conjuntamente se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Corte Suprema peruana. Lá nã… Read More


Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministfoirio Público, o que deu início a discussões e terminou utilizando voz do prisãeste ao advogado.Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar usando firmeza pela garantia DE prerrogativas profissionais de advogados, fazendo isso, no en… Read More


Este É DA COISA: a politizaçãeste do Carnaval presta um duplo serviço: faz samba ruim e política pior ainda. É uma piada grotescaDiante da escalada da crise na Venezuela qual leva cada vez Muito mais venezuelanos a cruzarem as fronteiras rumo ao Brasil, o Governo Temer assinou decreto reconhecendo a "situação por vulnerabilidade" em Roraima… Read More


No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori como autor mediato Destes crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos de repressão entãeste existentes. No julgamento por Fujimori, ao co… Read More